Informações legais

Aviso legal

1. Identificação do prestador de serviços

Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (comércio eletrónico, que transpõe a Diretiva 2000/31/CE), informa-se que o site restaurantes.com.pt é publicado por:
Denominação social: SOLUPHONE SAS
Forma jurídica: Société par Actions Simplifiée (SAS) (sociedade por ações simplificada de direito francês)
Sede: 15 Quai de la Lauch, 68500 Issenheim, França
Capital social: 100,00 €
Representante legal: Christophe HERRANZ (Presidente)
Registo: Registre du commerce et des sociétés (RCS, registo comercial francês) Colmar TI 828 845 693
SIRET: 828 845 693 00054
Número de IVA intracomunitário: FR00 828845693
Diretor da publicação: Christophe HERRANZ
Contacto: formulário de contacto

2. Contacto administrativo

Importante: estes dados destinam-se exclusivamente à gestão administrativa do site, a reclamações e a pedidos de natureza legal. Não servem para contactar os restaurantes que figuram no guia: para reservar ou pedir informações, contacte diretamente o espaço através dos dados indicados na respetiva ficha. Para qualquer outro pedido, utilize o nosso formulário de contacto.

3. Alojamento

O site está alojado por:
OVH SAS
2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, França
RCS: Lille Métropole 424 761 419 00045
www.ovhcloud.com

4. Independência e propriedade intelectual

Independência do serviço: SOLUPHONE SAS presta um serviço de guia e de informação. A sociedade é um terceiro independente e não tem qualquer ligação societária, contratual ou comercial com os restaurantes, empresas ou marcas mencionados. As marcas, logótipos e denominações comerciais pertencem aos respetivos titulares e são citados apenas para fins descritivos, para identificar o espaço que o utilizador procura.

Proteção dos conteúdos: a estrutura do site, os textos, o design gráfico e os restantes elementos que o compõem são propriedade do editor ou dos seus parceiros e estão protegidos pelo direito de autor. É proibida qualquer reprodução ou utilização, total ou parcial, sem autorização escrita de SOLUPHONE SAS. Parte das informações e das fotografias dos espaços provém de fontes de terceiros (entre as quais a Google) e continua a ser propriedade dos respetivos autores; pode estar protegida pelo direito de autor.

5. Responsabilidade pelos conteúdos

As informações publicadas têm caráter meramente indicativo e podem sofrer alterações. Apesar do cuidado com que as mantemos atualizadas, o editor não pode garantir a sua exatidão nem que estejam completas: os horários, preços e contactos devem ser confirmados diretamente junto do espaço. Logo que tomemos conhecimento de um conteúdo ilícito, procederemos à sua remoção sem demora.

6. Responsabilidade pelas ligações

O site contém ligações para sites de terceiros (sites dos espaços, Google Maps, redes sociais), sobre cujos conteúdos não temos qualquer controlo. A responsabilidade por esses conteúdos cabe ao respetivo prestador. Caso tomemos conhecimento de alguma ilicitude, removeremos de imediato as ligações em causa.

7. Dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é feito em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a sua execução na ordem jurídica nacional. Para mais informações, consulte a nossa política de privacidade e cookies e a página de proteção de dados.

8. Resolução de litígios

Para qualquer reclamação, pode escrever-nos através do formulário de contacto: faremos todo o possível para encontrar uma solução amigável. O site não vende produtos nem serviços aos consumidores: a consulta do guia é gratuita. Informações sobre as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL) estão disponíveis no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).