RGPD

Proteção de dados

Os seus direitos, a segurança e a conservação dos seus dados pessoais.

Última atualização: 19/11/2026.

O site restaurantes.com.pt, publicado por SOLUPHONE SAS (15 Quai de la Lauch, 68500 Issenheim, França), trata os dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto. Esta página complementa a nossa política de privacidade e cookies.

1. Prazos de conservação

2. Destinatários e subcontratantes

Os seus dados nunca são vendidos. Podem ser tratados por prestadores estritamente necessários ao funcionamento do serviço, designados como subcontratantes:

3. Transferências para fora da União Europeia

O alojamento e os tratamentos são realizados principalmente na União Europeia. Se um prestador tratar dados fora da UE, a transferência será coberta por garantias adequadas (decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).

4. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas (ligações cifradas HTTPS, controlo de acessos, cópias de segurança) para proteger os dados contra perda, alteração ou acesso não autorizado.

5. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:

Para exercer estes direitos, escreva-nos através do formulário de contacto; poderemos pedir-lhe um documento que comprove a sua identidade. Respondemos no prazo de um mês.

6. Dados dos espaços que figuram no guia

As fichas reúnem informações públicas sobre os espaços (nome, morada, telefone, horário, avaliações públicas). Se é titular de um espaço e pretende corrigir ou remover uma ficha, escreva-nos através do formulário de contacto, indicando o endereço da ficha.

7. Reclamações

Se considerar que os seus direitos não são respeitados, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo portuguesa — www.cnpd.pt — ou junto da autoridade francesa CNIL, autoridade de controlo principal em razão da sede do editor — www.cnil.fr.